STJ julga ações contra decisões sobre ‘tese do século’
agosto 15, 2024
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) começou a julgar a validade de ações propostas pela Fazenda Nacional
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) começou a julgar a validade de ações propostas pela Fazenda Nacional
Estão nas mãos dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) pelo menos 32importantes processos tributários contra União, Estados e municípios,
Contribuinte com decisão final para manter o imposto estadual pode pedir, na esfera administrativa, a exclusão, a partir da data
O Projeto de Lei 1009/24, em análise na Câmara dos Deputados, propõe a exclusão dos incentivos fiscais ou financeiros de
O Supremo Tribunal Federal (STF) incluiu o processo sobre a exclusão do ISS da base do PIS e da Cofins
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) começou a julgar a validade de ações propostas pela Fazenda Nacional
Estão nas mãos dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) pelo menos 32importantes processos tributários contra União, Estados e municípios,
Contribuinte com decisão final para manter o imposto estadual pode pedir, na esfera administrativa, a exclusão, a partir da data
O Projeto de Lei 1009/24, em análise na Câmara dos Deputados, propõe a exclusão dos incentivos fiscais ou financeiros de
O Supremo Tribunal Federal (STF) incluiu o processo sobre a exclusão do ISS da base do PIS e da Cofins